A Lava Jato trouxe à tona importantes considerações a respeito da conduta de agentes públicos e organizações empresariais que, juntas, tomaram de assalto o Estado brasileiro.

Ficou evidente, então, a necessidade de que todos, na medida de suas possibilidades, passem a exercer maior controle das instituições públicas, exigindo transparência, acompanhando suas atividades e cobrando mais resultados efetivos.

O ELO MOVIMENTO (www.elomovimento.com.br) nasce nesse contexto político conturbado e novo institucionalmente, em que a sociedade civil exige providências de seus representantes.

O ELO MOVIMENTO é um coletivo que não remunera, não tem financiamento, não recebe subsídios e todos os seus membros são voluntários.

O que já foi feito?

Questionamos no Judiciário o caso do apagamento dos grafites na cidade de São Paulo, observando a necessidade de, para casos assim, ouvir previamente entidades da sociedade civil, organizadas em forma de conselho municipal legalmente previsto. Conseguimos liminar impedindo tal arbitrariedade – sendo que, posteriormente, o próprio prefeito da época admitiu ter se equivocado.

No Tribunal de Contas do Município de São Paulos, conseguimos que a Prefeitura, em razão do princípio da transparência, passasse a divulgar, periodicamente, lista com os nomes de empresas que lhe fizeram doações, bem como os valores envolvidos (prática que, até então, não era adotada). Também no Tribunal de Contas, solicitamos que a Prefeitura passasse a informar quais os medicamentos objeto de descarte, dentre aqueles que, próximos da data de vencimento, foram recebidos através de doações – sem prejuízo da informação quanto ao custo do descarte aos cofres públicos.

Pedimos, judicialmente, a revogação do decreto municipal do então prefeito sobre o uso da Polícia Militar na escolta pessoal de ex-prefeitos e seus familiares pelo período de doze meses à custa do contribuinte depois de terminado o mandato.

Conseguimos, no Judiciário, a suspensão do decreto que limitava a divulgação de atos administrativos e licitações da prefeitura no Diário Oficial do Município.

Além disso, somos os autores da ação judicial que pediu o fim do contrato da parceria público-privada entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa ganhadora da licitação relativa à iluminação pública na cidade, no valor de R$ 7 bilhões, questionada pelo Ministério Público de São Paulo, após denúncia sobre direcionamento da licitação mediante pagamentos de propina.